Propriedade Intelectual e Direitos de Imagem

Atuamos na representação de nossos clientes nos mais diversos temas envolvendo propriedade intelectual e direitos de imagem, que nos tempos atuais se entrelaçam aos temas de direito digital, tais como:

  • Registros de marcas, patentes, desenhos industriais;
  • Registro de softwares, direitos autorais, domínios;
  • Consultoria em Propriedade Intelectual;
  • Pesquisas de marcas, patentes e direitos conexos;
  • Anulação de registro de marcas ou patentes.

Assessoria em Contratos:

  • Licenças de marcas, patentes, softwares;
  • Contratos de royalties, licenças;
  • Licenciamento de produtos ou marcas;
  • Transferência de tecnologia, serviços técnicos internacionais.

Consultoria tributária em Propriedade Intelectual

  • Efeitos tributários e fiscais em operações de propriedade intelectual.

 

Disputas judiciais ou arbitrais envolvendo temas em Propriedade Intelectual:

  • Concorrência Desleal;
  • Concorrência Predatória ou Parasitária;
  • Violação de Marcas, patentes ou direitos autorais;
  • Busca e apreensão de mercadorias “piratas”;
  • Apropriação indevida de propriedade intelectual de terceiros.

 

Proteção ao direito de imagem e direitos de autor:

  • Violação de direitos de imagem;
  • Gestão de reputação digital de empresas e pessoas;
  • Apropriação indevida de contas em redes sociais.

 

Clonagem de perfil digital:

  • Recuperação de perfis em redes sociais;
  • Recuperação de dados em deep web;
  • Combate às fake news ou ataques reputacionais digitais;
  • Danos à imagem ou à honra em ambiente digital ou redes sociais;
  • Vazamento de dados ou incidentes de segurança.