Sócio
São Paulo – Brasil
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Phone:+55 (19) 2102 7600
E-mail: robertson@emerenciano.com.br
Áreas de Atuação
- Direito Empresarial, Contratos e Societário
- Fusões, Aquisições, Imobiliário e Infraestrutura
- Direito Tributário Nacional e Internacional
- Reestruturação de Empresas
- Arbitragem e Mediação
- Direito Digital (LGPD e GDPR)
Perfil Profissional
Robertson é sócio do Escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados, possuindo mais de 20 anos de atuação multidisciplinar, em especial Direito Empresarial, Contratos e Societário, Fusões, Aquisições, Imobiliário e Infraestrutura, Direito Tributário Nacional e Internacional, além de desenvolver projetos de Reestruturação de Empresas.
Ele também atua e apoia os litígios empresariais bem como conduz diretamente procedimentos em Arbitragens Domésticas e Internacionais, bem como casos de Mediação.
Robertson tem um grande acervo de conhecimento e de prática efetiva em transações relevantes que exigem visão ampla do ambiente legal aplicável e em casos de diferentes naturezas relacionadas ao Direito Empresarial.
Na área Societária e Contratos, tem representando os interesses dos clientes em todo tipo de elaboração, orientação e negociação de contratos, bem como em diversos assuntos da formação, desenvolvimento e liquidação de sociedades, incluindo os temas relacionados aos planejamentos, investimentos, conflitos e disputas societárias.
Em Fusões, Aquisições, Imobiliário e Infraestrutura, Robertson tem experiência na compra e venda de participações societárias ou de ativos em estruturas organizacionais ou familiares, formação de alianças estratégicas, novas sociedades e joint ventures, bem como, assessora diversos empreendedores, investidores e proprietários em projetos e temas relacionados ao Direito Imobiliário, incluindo relevantes projetos na área de Infraestrutura.
Robertson tem assessorado diretamente os sócios, acionistas e altos executivos nas questões relacionadas aos planejamentos sucessórios de grupos familiares, a reorganização de empresas e a implementação de programas de compliance e investigação de fraudes corporativas.
A experiência em diversos setores e o trabalho para empresas muitas vezes em crise permitiram o desenvolvimento de projetos de reestruturação (turnaround), de liquidação de sociedade e mesmo planejamentos para uso dos mecanismos de recuperação judicial ou extrajudicial.
Como desdobramento de sua carreira focada na área empresarial, Robertson representa seus clientes quando estes necessitam recorrer ao Poder Judiciário, atuando juntamente com a equipe do contencioso para buscar soluções úteis e medidas urgentes quando necessário. Tal atuação inclui a condução de arbitragens e mediações para solução de conflitos, tendo experiência nas mais diversas e conceituadas Câmaras de Arbitragens e Mediação em procedimentos nacionais e internacionais.
Robertson é também advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, seção de Lisboa, possuindo habilitação para representação internacional dos seus clientes.
Nos aspectos do Direito Digital, Robertson possui experiência na condução e implementação de programas destinados às práticas de conformidade à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e à GDPR (General Data Protection Regulation). Tendo atuado como desenvolvedor e programador de sistemas em nacionais e multinacionais, Emerenciano dispõe de formação técnica em Processamento de Dados e licenciatura em Transações Internacionais envolvendo os Estados Unidos, com este último abordando o tema de Blockchain in Brazil: Legal Issues.
Formação Acadêmica
Graduado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP-1996)
Pós-Graduado em Direito Empresarial (PUC/SP-1997)
Pós-Graduado em Direito Tributário (PUC/SP-2000)
Programa Orientation in USA Law (UC/Davis-California-2000)
Programa Structuring International Joint Ventures (UC/Davis-California-2002)
Mestre em Direito Tributário Internacional (PUC/SP-2007)
Mestre em Direito do Estado (PUC/SP)
Programa Financing International Transactions (UC/Davis – California -2017)
Licenciatura (Licentiate) em International Transactions Involving the United States (UC/Davis – California -2018)
Possui Certificação CIP/M (Certified Information Privacy Manager), específica para gerenciamento de programas de privacidade pela IAPP
Formação Técnica em Processamento de Dados (Colégio Técnico da Unicamp – COTUCA)
Cursando Graduação em Administração de Empresas (FIPECAFI 2018-2021)
Representação em Entidades
ABA – American Bar Association – Membro
IBA – International Bar Association – Associado
TMA – Turnaround Management Association – Associado
Lawrope – International Group of Lawyers (Bruxelas) / Presidente 2010-2012
IAPP – International Association of Data Privacy – Membro
IBREI – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Relações Empresariais Internacionais – Membro Fundador e Diretor Executivo (2016)
IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Associado
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo) – Registro no. 147.359
OA/PORTUGAL – Ordem dos Advogados Portugueses (Seção Lisboa) – Registro no. 57254L.
Atividades Acadêmicas
Professor em programas de graduação e pós-graduação em Direito Empresarial e Contratos
Membro de diversas associações empresariais e entidades representativas
Diversas publicações, seminários, artigos e entrevistas relacionadas ao direito empresarial e societário.
Como advogado é também inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, seção de Lisboa.