Ambiental
Sócio Responsável:
Gustavo Lemos Fernandes
gustavo.lemos@emerenciano.com.br
O escritório atua na área do Direito Ambiental integrando sua equipe especializada nessa matéria com profissionais especialistas em Direito Penal, Responsabilidade Civil, Direito Administrativo e Constitucional, dentre outros, construindo soluções de forma integrada e de alta qualidade técnica para atender às necessidades de nossos clientes e às exigências dos litígios.
Vale destacar que nas Edições de 2006, 2007, 2008 e 2010 do “Catálogo Anual dos Escritórios Mais Admirados do Brasil”, a área especialista em Direito Ambiental de nosso escritório figurou como uma das preferidas por renomadas empresas de todo o país.
EXPERIÊNCIA
A atuação do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados no Contencioso Ambiental consolidou-se quando do ajuizamento de diversas ações civis públicas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e indenizatórias pelos moradores vizinhos e terceiros afetados, nos problemas de passivo ambiental no Aterro Mantovani no Estado de São Paulo, Recobem no Paraná, CBB-USPAM no Pará, dentre outros.
Nossas atividades compreendem acompanhamento e representação de nossos Clientes em processos judiciais e em autos de infração administrativos promovidos pelos mais diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, em especial Agências Reguladoras e Órgãos Fiscalizadores. Atuamos também em inquéritos policiais e contencioso penal ambiental. Acompanhamento, orientações e representação em inquéritos civis e ações civis públicas patrocinadas pelo Ministério Público bem como ações populares. Ações de indenização, negociação de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, medidas de urgência e cautelares. Propositura de ações de nulidade de Autos de Infração. Elaboração e definição de tese para propositura de Representação Civil junto ao Ministério Público e ao TCU – Tribunal de Contas da União.
Estamos capacitados para atuar em âmbito nacional, com apoio direto por nossas unidades em São Paulo, Campinas e Brasília, além de correspondentes em todos os estados do país, possibilitando a centralização de informações, qualidade, padronização e acompanhamento permanente pelos clientes.