O controle, governança e estabilidade empresarial começam pelo imóvel. Se ele estiver em situação jurídica irregular pode comprometer a titularidade, a transferência ou a proteção do bem.

Quando o imóvel é essencial à operação, também passa a ser um elemento relevante para o próprio controle do negócio. 

Em muitas empresas, o ativo imobiliário cumpre funções estratégicas: abriga a sede operacional, serve de garantia em financiamentos e influencia diretamente o valuation do empreendimento. Ele pode ser fonte geradora de renda e faz parte de um planejamento sucessório.

Apesar disso, não é raro que esse ativo permaneça desalinhado à estrutura societária. As irregularidades imobiliárias podem ser muitas: transferências não formalizadas, construções não averbadas, divergências registrais ou ônus não regularizados não são meros detalhes cartorários. Essas situações representam fragilidades jurídicas que podem gerar exposição patrimonial indevida, ampliar conflitos societários e comprometer a previsibilidade da governança. 

Muitas vezes o objetivo dos alocados ao ativo não são alcançados.

O impacto torna-se ainda mais evidente em operações de M&A

O custo de resolver “na urgência” é sempre maior que a solução preventiva.

Em processos de due diligence, investidores analisam com atenção a titularidade do imóvel, a regularidade registral, sua vinculação à estrutura societária e a existência de contingências ocultas. Irregularidades nesse ativo podem reduzir o valor da empresa ou até mesmo inviabilizar a operação. 

Regularizar não é apenas ‘colocar em ordem’

Por isso, a regularização imobiliária não deve ser vista apenas como um ajuste documental. Trata-se de uma medida de organização patrimonial que contribui para proteger o controle societário, facilitar a sucessão ou transferência, otimizar a tributação e ter condições imediatas de exercer os direitos sobre o imóvel.

A estruturação jurídica do ativo imobiliário integra a própria arquitetura de controle empresarial. A solidez societária começa na base patrimonial. 

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Nosso escritório está preparado para apoiar esse planejamento com segurança técnica e jurídica, estruturando o ativo imobiliário de forma alinhada à estratégia societária, à proteção do controle e aos objetivos de realização do investimento. 

Este artigo é de autoria da advogada Carla Andrea de Almeida Ourique Garcia, especialista em Direito Imobiliário, Família e Sucessões do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados.

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