Você, médico ou dentista, provavelmente já enfrentou situações envolvendo cancelamentos e remarcações de consulta. Muitas vezes, sem uma política interna definida, orientações acabam sendo feitas de forma improvisada, delegando à secretária ou administradora decisões sem a devida análise dos riscos e das consequências. 

Esse tipo de decisão, sem critérios previamente estabelecidos, pode acarretar impactos à reputação da clínica, além de insegurança na relação com o paciente e sobretudo potencializa os riscos éticos-jurídicos.  

Uma medida prática, segura e eficaz para prevenir riscos e conflitos é a adoção da política de agendamento e cancelamento de consulta. 

Trata-se de um documento que estabelece, de forma clara, as regras de agendamento, encaixes, remarcações, atrasos e cancelamentos de consulta. 

Para alguns, esse documento ainda pode ser desconhecido ou visto como algo meramente administrativo, sem grande relevância para o funcionamento da clínica ou consultório. É justamente aí que mora o perigo: o desconhecimento ou a falta de clareza quanto à importância desse documento poderá impactar a relação com paciente e resultar em questões éticas-jurídicas. 

Uma política de agendamento bem definida contribui para: 

• Comunicação clara com os pacientes sobre regras de agendamento, atrasos, cancelamentos, pagamento e retorno; 

• Organização do fluxo de atendimentos; 

• Prevenção de conflitos, reclamações e desgastes com pacientes; 

• Fortalecimento da imagem profissional e da credibilidade da clínica; 

       A advogada Vania Rosa Moraes, coordenadora da área de direito médico e saúde do Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados, destaca que médico e dentista têm o dever de informar adequadamente o paciente, incluindo as regras que envolvem o agendamento e cancelamento das consultas. Essa prática demonstra respeito, transparência e zelo pelo atendimento prestado. 

     Assim, adotar uma política estruturada de agendamento e cancelamento não é apenas uma medida organizacional ou meramente administrativa, é muito mais que isso. Trata-se de uma estratégia de prevenção de riscos éticos-jurídicos e de construção de documentos adequados, para servir de respaldo em eventual litígio. 

      Por fim, destacou que a Consultoria Jurídica Preventiva tem importante papel na orientação dos médicos e dentistas quanto adequação e elaboração dos documentos, sob o aspecto ético-jurídico. 

Este artigo é de autoria da advogada Vania Rosa Moraes, especializada em Direito Médico e Saúde do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados.

O Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados conta com uma equipe especializada em Direito Médico e Saúde para consultoria jurídica preventiva para profissionais e empresas da área.