Patrimônios complexos não deveriam depender de decisões que ainda não foram tomadas. 

Organizar a sucessão é decidir, enquanto há tempo e liberdade de escolha, como o patrimônio, os negócios e as responsabilidades familiares deverão seguir no futuro. Para famílias empresárias e titulares de patrimônio relevante, essa decisão envolve muito mais do que definir quem receberá cada bem: exige compreender a estrutura familiar, societária e patrimonial existente e antecipar os efeitos jurídicos, tributários e financeiros da sucessão. 

O trabalho começa pelo diagnóstico. Identificamos os bens e investimentos, participações societárias, imóveis, estruturas já constituídas, relações familiares e conjugais, disposições sucessórias existentes e eventuais ativos ou herdeiros no exterior. 

 A partir desse retrato, avaliamos vulnerabilidades e, sobretudo, os objetivos do cliente: preservar o controle de uma empresa, distribuir patrimônio entre os filhos, assegurar proteção ao cônjuge, preparar a próxima geração ou evitar que determinados ativos sejam fragmentados. 

Não partimos de uma solução pronta. Holding, doação, testamento, acordo societário, pacto antenupcial ou reorganização de ativos são instrumentos, e não objetivos em si mesmos. A estrutura adequada depende da realidade de cada família e pode combinar diferentes mecanismos para compatibilizar sucessão, governança, proteção patrimonial e eficiência tributária. 

A organização também precisa considerar situações que frequentemente são deixadas para depois: filhos que participam e filhos que não participam da empresa, novos casamentos, herdeiros menores, patrimônio imobiliário de difícil divisão, divergências entre gerações, incapacidade superveniente, residência de familiares no exterior ou ausência de quem possa assumir imediatamente a gestão dos negócios.  

Antecipar essas questões permite estabelecer regras quando ainda existe consenso e capacidade de decisão. 

O resultado é uma estrutura sucessória compreensível, executável e coerente com aquilo que a família pretende preservar.  

Mais do que preparar a transmissão do patrimônio, nosso trabalho é organizar juridicamente a continuidade: definir o que deve acontecer, quem deverá decidir e quais instrumentos precisam estar prontos para que uma mudança de geração não se transforme em uma crise familiar, patrimonial ou empresarial. 

Este artigo é de autoria da advogada Carla Andrea de Almeida Ourique Garcia, especialista em Direito Imobiliário, Família e Sucessões do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados.   

A equipe de Família e Sucessões assessora na elaboração de estratégias sucessórias que contemplam esse tipo de disposição testamentária, com análise das circunstâncias específicas de cada família.