Buscamos resultados concretos para a defesa dos direitos de nossos clientes, em questões que tenham repercussão na área do Direito Penal Empresarial, tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas.
Nossa atuação inclui assessorar empresas, empresários e seus executivos em acusações de crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro nacional ou organização do trabalho, lavagem de dinheiro, crimes ambientais e contra as relações de consumo, crimes de propriedade intelectual, fraudes empresariais, além de crimes no ambiente digital.
Também assessoramos investigações com ativos digitais ou pirâmides financeiras, responsabilização civil profissional, acidentes com vítimas, e ainda nas suas relações com empresas ou órgãos públicos.
Cobrimos todas as situações que possam gerar ações de improbidade administrativa, crimes em licitações, investigações ou operações policiais ou do Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI), dentre outros, em qualquer instância administrativa ou foro judicial.
Prestamos também consultoria e suporte aos departamentos de Compliance nas empresas em temas que envolvem o cumprimento de leis anticorrupção e investigação de fraudes corporativas.
Atuamos por meio da adoção de políticas destinadas à diminuição de riscos, fortalecimento dos sistemas de controles internos e acompanhamento das operações cotidianas através de uma equipe especializada e dedicada.
Conheça as principais atividades que realizamos
Contencioso
- Defesa e acusação em processos criminais, em todos os temas que envolvam questões de Direito Penal Empresarial;
- Medidas especiais, cautelares e de urgência; pedidos de habeas corpus junto aos tribunais superiores em Brasília e outros órgãos;
- Medidas judiciais para o desbloqueio de bens ou valores;
- Atuação em procedimentos instaurados no âmbito policial, do Ministério Público e do Poder Legislativo (CPIs);
- Representação em processos de competência da justiça estadual e federal, juizados especiais e tribunais superiores (STJ e STF);
- Medidas judiciais ativas para combater crimes ou fraudes na área empresarial, como concorrência desleal, predatória ou parasitária; violação de propriedade imaterial; recuperação de bens ou valores; e pedidos de investigação perante as autoridades públicas;
- Participação em operações estruturadas conduzidas pelo GAECO, Ministério Público e Polícia Federal, como Operação Lava Jato, Operação Papel Fantasma, Operação Rizoma, entre outras.
Consultoria
- Orientação sobre a aplicação preventiva do Direito Penal Empresarial na rotina dos negócios, auxiliando na implementação de políticas de Compliance, fortalecimento de sistemas de controles internos e fiscalização de operações cotidianas;
- Implantação de programas de governança e gestão de riscos para mitigar efeitos e responsabilidades por danos ou práticas relacionadas ao Direito Penal Empresarial;
- Prestação de serviços de consultoria para empresas e executivos, visando minimizar os impactos decorrentes da prática ou acusação de delitos no âmbito organizacional;
- Condução de investigações em fraudes corporativas de qualquer natureza e seus desdobramentos, sejam administrativos ou judiciais.