Oferecemos assessoria jurídica completa para franqueadores e franqueados, garantindo segurança jurídica na estruturação, operação e expansão de negócios no modelo de franquia.
Com experiência consolidada em direito empresarial, propriedade intelectual e franquias, prestamos serviços estratégicos para proteger seu negócio, sua marca, minimizar riscos e potencializar oportunidades de crescimento, além de conduzir eventuais conflitos e disputas neste setor.
Conheça nossos Serviços na Área de Franquias
Estruturação, Formatação e Expansão de Franquias:
- Conversão de negócios já existentes para o modelo de franquia, estruturando a transição e adaptação do negócio às exigências do sistema de franchising;
- Elaboração e revisão da Circular de Oferta de Franquia (COF);
- Desenvolvimento e análise de contratos de franquia;
- Adequação do modelo de franquia à legislação vigente;
- Revisão de modelos de franquia à legislação atual e atualização e adaptação dos contratos às novas realidades do mercado e das exigências do negócio.
Proteção da Marca e Propriedade Intelectual:
- Registro de marcas, patentes e direitos autorais para resguardar ativos intangíveis;
- Licenciamento e cessão de uso de marca;
- Defesa contra violações de marca e concorrência desleal.
M&A e Transações Empresariais no Setor de Franquias:
- Assessoria na compra e venda de empresas franqueadoras (due diligence, estruturação e negociação de contratos de compra e venda, opções, mútuo conversível, entre outros);
- Compra e venda de unidades franqueadas;
- Assessoria na transferência de ativos tangíveis e intangíveis e cessão de contratos de franquia.
Gestão Contratual, Conflitos e Disputas:
- Mediação e resolução de conflitos entre franqueadores e franqueados;
- Rescisão e renegociação de contratos de franquia;
- Assessoria em casos de descumprimento contratual ou má gestão da unidade franqueada;
- Representação em conflitos judiciais ou arbitrais, incluído disputas entre sócios, administradores ou entre sócios e investidores;
- Defesas na área trabalhista envolvendo franqueadores ou franqueados.
Tributação e Compliance em Franquias:
- Planejamento tributário específico para operações de franquia;
- Análise de impactos fiscais sobre royalties, taxas de franquia e transferências de tecnologia;
- Consultoria para conformidade regulatória e boas práticas de mercado.
Franquias Internacionais e Expansão para o Brasil:
- Assessoria na internalização de modelos de franquias estrangeiras no Brasil, garantindo conformidade regulatória e segurança jurídica para a operação no país;
- Estruturação de contratos internacionais de franquia e licenciamento de marca;
- Consultoria para adaptação do modelo de negócios às exigências locais.
Franquias Digitais e Proteção da Presença Online:
- Defesa contra apropriação indevida de identidade digital da franquia;
- Proteção de contas em redes sociais e marketplaces;
- Combate à clonagem de perfis e uso indevido da marca em ambiente digital.