Sergio Emerenciano

Sergio Emerenciano conta com larga experiência na advocacia judicial e extrajudicial, sendo reconhecido por sua atuação combativa em todas as instâncias do Poder Judiciário e Câmaras Especializadas em Direito Empresarial, Cível e Falimentar, e na área de Direito Penal Empresarial, atuando além do litígio em si, em ações e medidas de interesses empresariais de grande repercussão e valia para o cliente e seus negócios.

Como sócio do Escritório Emerenciano, Baggio e Associados, Sergio tem se dedicado com frequência a projetos e assessoramento a empresários, empresas, fundos de investimentos e demais investidores, tanto na reestruturação de empresas e dívidas como em casos de Recuperação Judicial e Falência, além do contencioso especializado em recuperação de dívidas ou defesas contra cobranças abusivas.

Na área de Recuperação Judicial e Falências, Sergio conduziu dezenas de procedimentos em todo o país, dos mais diversos setores da economia, como Usinas de Açúcar e Etanol, Frigoríficos, Construtoras, Editoras, Distribuidores em Geral, Empresas de Combustíveis, Indústria Metalúrgica, Produtores Rurais, Universidades, Parques de Diversão, representando valores expressivos e números relevantes de stakeholders.

A experiência em diversas áreas do Direito faz com que sua atuação seja focada em soluções legais que permitam a redução e equalização de endividamento, desbloqueios de ativos em ações civis públicas ou medidas privadas e ainda na busca de créditos e ativos, dentre outras situações de criticidade dos negócios.

A experiência no contencioso e o estudo do Direito tem permitido ainda defender com resultados positivos as pessoas físicas e jurídicas em casos envolvendo Direito Penal Empresarial, como desdobramento da atividade empresarial, uma vez que a legislação atualmente responsabiliza fortemente o executivo, o sócio ou acionista das empresas.

Neste campo, sua atuação compreende interesses em operações da Polícia Civil, do GAECO, da Polícia Federal, Ministério Público, tais como Lava Jato, Papel Fantasma, Rizoma, Rosa dos Ventos, Imprevidência, Pirâmides, Marketing Multinível, dentre outras, além das demais questões inerentes ao campo do direito penal.

Formação Acadêmica

  • Capacitado Ciclo Insolvência Empresarial – Fundação Arcas USP (2023)
  • Capacitado em Conciliação e Mediação Judicial – Tribunal de Justiça de São Paulo e Conselho Nacional de Justiça (2016)
  • Recuperação Judicial pela AASP – Associação Advogados de São Paulo (2014)
  • Especialista em Direito Tributário na Faculdade de Católica de Direito de São Bernardo do Campo/SP (2007)
  • Pós-graduado em Direito Constitucional na Escola Superior de Direito Constitucional/SP (2005)
  • Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (2003)
  • Especialista em Direito Civil pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo/SP (2002)
  • Graduado em Direito na Universidade de Espírito Santo do Pinhal (UNIPINHAL-2001)
  • Especialista em Propriedade Industrial pela ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (1999)

Representação em entidades

  • AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
  • AMCHAM – American Chamber of Commerce for Brazil – Associado
  • CESA – Centro de Estudos de Sociedades de Advogados
  • IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Associado
  • IBREI – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais
  • INPI – Agente da Propriedade Industrial registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
  • OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo)

Atividades Acadêmicas

  • Vice-Presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falência do IBREI – Instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais
  • Palestrante e conferencista em instituições privadas e subseções da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Autor de diversos artigos de direito empresarial e falimentar, citado em decisões judiciais, entrevistado pela Revista Exame, Revista Isto é Dinheiro, Revista Globo Rural, Rádio CBN, Rádio Justiça, Globo News, TV Justiça, TV Globo, Bom Dia Brasil, EPTVs, Profissão Repórter, Bloomberg, The New York Times, dentre meios de comunicação no Brasil e no exterior

Sergio Emerenciano

Sérgio Emerenciano

Áreas de Atuação

  • Litígio Empresarial, Cível e Criminal
  • Recuperação Judicial e Falência
  • Recuperação de Créditos