Luiz Augusto Baggio

Luiz Augusto Baggio é Mestre em Direito Público e conta com uma trajetória de larga experiência profissional. É sócio fundador do Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados, escritório que figura dentre os maiores escritórios brasileiros em Direito Empresarial, com atuação em todo o território nacional e no exterior.

Sua atuação abrangente permite assessorar seus clientes em temas de Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo e em Relações Governamentais. Com grande experiência na área de Direito Processual Civil, Baggio atuou em numerosos casos significativos, representando os clientes da primeira instância aos Tribunais superiores, fornecendo consultoria jurídica aos clientes e também nos casos de disputas das mais diversas naturezas.

Além de advogado, durante seu período de licenciamento do Escritório teve destacada atuação perante diversas entidades de direito público, nas quais, ocupou importantes cargos de gestão e administração. Por conta dessa experiência no relacionamento com autoridades e com o Poder Público, Baggio atualmente assessora seus clientes na área de Relações Governamentais e Institucionais.

Baggio tem ainda uma carreira distinta como professor universitário e formador de políticas públicas, envolvendo colaborações para aprimoramento de legislações nacionais e internacionais e assessorando organizações de representação de diversos setores da economia.

Formação Acadêmica

Improbidade Administrativa – Repercussões Cíveis e Criminais, 2023
Curso de Pós-Graduação, Especialização em Direito Público, 2011
Contabilidade para não Contadores, CIESP Campinas, 2011
Mestrado em Direito Público – Processual Civil, Universidade Paulista – Campinas/SP, 2004
Especialização em Formação e Docência no Ensino Superior, Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas, METROCAMP, Brasil, 2003
Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Civil – Novo Código Civil, Metrocamp, 2003
Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Constitucional, Escola Superior de Direito Constitucional, 2002
Mestrado em Direito Público, PUC – São Paulo, 1992-1993
Complementação Curricular em Mandado de Segurança e Medidas Cautelares Urgentes, PUC-SP, 1990
Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Processual Civil, PUCCAMP, 1988
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, 1982-1986
Complementação Curricular em Direito Agrário, PUCCAMP, 1986
Academia Militar das Agulhas Negras, 1980
Escola Preparatória de Cadetes do Exército, 1977-1979

Atividades Docentes

Professor de Direito Constitucional e Introdução à Ciência do Direito, Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas – Metrocamp, desde 2004
Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, UNIP Faculdade de Direito Campinas, desde 1997
Instrutor convidado, Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Campinas, desde 2013
Instrutor convidado, Academia da Guarda Municipal de Campinas

Atividades Acadêmicas

Participou do debate sobre “O novo código de Processo Civil, o novo código Eleitoral e Reformas”, FECAP, 2010
Autor de diversos artigos sobre Direito Processual Civil e Direito Constitucional
Palestrante em diversos seminários, incluindo temas sobre o Código de Defesa

Atuação na área pública

Secretário de Segurança de Campinas, desde 2013
Diretor Jurídico, Campinas, Convention e Visitors Bureau, 2009-2011
Diretor Executivo, Agência Metropolitana de Campinas – Agemcamp, 2003-2007
Assessor da Presidência, CESP S/A, 1999-2001
Assessor Jurídico, Eletropaulo S/A, 1997-1998
Diretor do Procon-Campinas, 1996
Diretor de Assistência Jurídica, Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Campinas, 1996
Procurador de Estado, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 1992-1995