Adelmo Emerenciano

Adelmo Emerenciano conta com vasta experiência profissional, figurando continuamente no ranking brasileiro dos Advogados Mais Admirados do país. É sócio fundador do Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados, reconhecido seguidamente dentre os maiores escritórios brasileiros em Direito Empresarial, com atuação em todo o território nacional e no exterior.

É um especialista em casos e transações de maior envergadura e que exigem um conhecimento amplo do direito, sendo presença constante em questões de grande repercussão, onde representa empresas nacionais e multinacionais, seus sócios e investidores e também presta assessoria direta aos empresários e grupos familiares.

Sua atuação tem sido dedicada à área contenciosa e arbitral, envolvendo os mais diversos tipos de disputas, especialmente aquelas de natureza societária ou em transações de M&A e ainda temas relacionados ao cumprimento dos contratos e obrigações, incluindo empresas em recuperação judicial ou falência. Na área consultiva, Adelmo participa de diversos projetos de reorganização de empresas, gestão de crises e estruturação de negócios.

Sua experiência e visão multidisciplinar permitem apoiar a implementação das ideias e projetos dos clientes, onde se destaca pelo apoio direto e permanente ao cliente.

Adelmo atua ainda no campo do direito tributário, sua área de maior concentração, onde conduziu com sucesso diversas teses em favor dos clientes, sejam para evitar, mitigar ou recuperar valores relacionados a tributos. Também tem participação ativa na atual reforma tributária e em diversos projetos legislativos.

Com presença constante nas varas empresariais e nas diversas cortes do país, tem diversos casos em andamento nos Tribunais de Justiça estaduais, no STJ e no STF, onde atua com grande desenvoltura.

Foi professor acadêmico por mais de 20 anos, com vários livros, artigos e conferências proferidas em diversos países, tendo profissionalmente atuado, não só na América Latina, como também na Europa, nos EUA e na África. Foi também diretor de duas faculdades de Direito nacionalmente reconhecidas, bem como membro de entidades não governamentais relevantes de larga contribuição ao país. É também pesquisador e doutor em Direito Público, tendo contribuído com estudos e elaboração de várias leis de elevado interesse social.

Além de sua atividade profissional, é também editor de livros para divulgação de novos autores brasileiros em Portugal e na Espanha.

Adelmo é homenageado como Cidadão Campineiro de honra por sua relevante contribuição ao munícipio de Campinas. É ainda membro imortal da Academia Campinense de Letras, titular da cadeira 01.

Como advogado, é também inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, seção de Lisboa.

Formação Acadêmica

Graduado em Administração de Empresas (FIPECAFI) – 2018
Admitido no Mestrado em Economia da Universidade de Sorbonne – Paris – 2015
Curso de Introdução à Governança Corporativa pelo IBGC – São Paulo – 2007
Curso de Especialização em Negociação pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – 2005
Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – Tese “Tributação dos Bens Digitais” – 2002
International Contracts and Ventures – University of California, Cooperation with University Koln – Alemanha – 1999
The Global Trading System: Substance and Disputes Resolution – University Extension – Davis – 1998
Structuring and International Joint Venture – University of California – Davis – 1998
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Dissertação “Pressupostos de Validade do Agir Fiscal” – 1995
Orientation in American Law – University of California – Davis (Aprovado com créditos de LLM) – 1994
Programa de Complementação Curricular “Medidas Cautelares Urgentes” – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – 1990
Programa de Complementação Curricular “Mandado de Segurança” – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – 1990
Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – curso com duração de 390 h – 1989
Pós-Graduação em Direito Público, Financeiro e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – curso com duração de 320 h – 1989
Diplomado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – 1986
Programa de Complementação Curricular “Direito Internacional Público” – PUC Campinas (PUCCAMP) – 1983
Programa de Complementação Curricular “Direito Falimentar” – PUC Campinas (PUCCAMP) – 1983
Técnico em Contabilidade, diplomado pelo Colégio Batista de Campinas – 1981

Representação em entidades

AMCHAM – Câmara Americana de Campinas e São Paulo
CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Associado
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo)
OA/PORTUGAL – Ordem dos Advogados Portugueses (Seção Lisboa)
Membro de diversas associações empresariais e entidades representativas

Atividades Docentes

Professor em programas de pós-graduação em Direito Empresarial e Tributário
Participação de Bancas Examinadoras de teses de Mestrado e Doutorado na PUC/SP

Atividades Acadêmicas

Diversas publicações, seminários, artigos e entrevistas em temas de direito empresarial
Publicação de 2 livros: Procedimentos Fiscalizatórios e a Defesa do Contribuinte, Ed. Copola (1995) e Tributação no Comércio Eletrônico, Editora Thomson – IOB (2003)