O sistema tributário brasileiro apresenta desafios que exigem soluções ágeis, precisas e bem elaboradas. Cada transação, seja ela uma operação comercial de rotina ou um processo de reestruturação societária mais sofisticado, exige uma atenção detalhada às nuances legais e fiscais, buscando sempre melhorar resultados e minimizar riscos.
No atual ambiente de reforma tributária, as empresas e pessoas físicas serão impactadas, exigindo conhecimento prévio e planejamento para se adaptarem às mudanças.
Nesse ambiente, a atuação dos profissionais da Área Tributária se destaca por oferecer um portfólio diversificado de soluções, atendendo as necessidades dos clientes, tanto na Consultoria quanto no Contencioso.
Nossa assessoria alcança todos os tributos diretos, indiretos e previdenciários, além da repercussão nas operações transnacionais, incluindo estudos de redução de carga fiscal e recuperação de impostos pagos indevidamente.
Atuamos ainda na representação judicial e administrativa em questões tributárias e fiscais, garantindo defesa adequada e estratégica dos interesses de nossos clientes em todas as instâncias e localidades do país.
Conheça as principais atividades que realizamos:
Consultoria em Direito Tributário
- Assessoria e consultoria tributária e fiscal, com orientação especializada na interpretação e aplicação da legislação, abrangendo tributos diretos, indiretos e previdenciários, visando garantir o pleno cumprimento das obrigações acessórias e a otimização das operações;
- Planejamento tributário estratégico e totalmente personalizado para a realidade de cada empresa, com o objetivo de reduzir o impacto dos tributos, garantindo maior eficiência financeira e compliance fiscal;
- Gestão de incentivos fiscais, o que implica identificar e implementar incentivos fiscais disponíveis, contribuindo para a maximização dos resultados e a redução dos custos tributários das empresas;
- Planejamento e assessoria preventiva visando reduzir a carga tributária em processos de reestruturação societária e operacional, incluindo fusões, aquisições, cisões, incorporações e demais operações;
- Orientação em questões relacionadas à tributação internacional, aplicação de tratados internacionais, preço de transferência e investimentos estrangeiros;
- Planejamento patrimonial e sucessório, com análise de impactos fiscais e redução da carga tributária, assegurando a conformidade com as normas fiscais vigentes;
- Análise dos efeitos fiscais e impactos patrimoniais sobre a tributação de ativos ou bens digitais, criptomoedas, tokenização e demais atividades financeiras;
- Acompanhamento dos processos fiscalizatórios nos clientes, desde a abertura do procedimento, a gestão de informações e documentos e encerramento da fiscalização, buscando mitigar os efeitos de eventual desconformidade de obrigação principal ou acessória;
- Execução dos projetos de mapeamento de oportunidades tributárias e de recuperação de tributos, com pedidos de homologação de créditos, ressarcimento e compensação, incluindo medidas judiciais para recuperação;
- Assessoria em transações de cessão de direitos e compra e venda de precatórios, com ênfase na matéria tributária e fiscal;
- Revisão da carteira judicial e administrativa para adequação de provisões e balanços;
- Atuação na negociação com o setor público para obtenção de benefícios fiscais, concessão de regimes especiais, adesão a parcelamentos e regularização de débitos;
- Assessoria para implementar a transação tributária, mediante a estruturação de planos de pagamento e negociação com as autoridades tributárias;
- Verificação e análise mensal dos créditos tributários, bem como sua respectiva monetização;
- Revisão Fiscal Digital – Revisão mensal das obrigações acessórias antes da entrega pela empresa junto ao Fisco; controle de legalidade dos procedimentos tributários internos.
Contencioso judicial e administrativo
- Atuação em processos judiciais e administrativos em matéria tributária, fiscal e previdenciária, em todas as instâncias e tribunais;
- Propositura de teses tributárias para recuperação ou compensação de tributos, conforme as oportunidades detectadas para cada negócio;
- Atuação no desenvolvimento de teses tributárias específicas para o setor de atuação do cliente ou conforme as necessidades de seu negócio;
- Atuação na defesa em processos administrativos perante todos os órgãos e câmaras de julgamento municipais, estaduais e federais;
- Defesa geral de multas e autos de infração;
- Atuação em medidas judiciais e investigativas de crimes ou denúncias contra a ordem tributária;
- Propositura de Mandados de Segurança em matéria tributária, seja para discutir tributos ou em processos de desembaraço aduaneiro e ainda contra qualquer ilegalidade perpetrada por uma autoridade pública que exija pronta resposta junto ao Poder Judiciário;
- Atuação com larga experiência na defesa dos devedores solidários por obrigações fiscais da empresa, como sócios, acionistas, administradores, procuradores e outros terceiros envolvidos indevidamente na relação entre fisco e empresa;
- Atuação com ênfase em medidas cautelares fiscais e outras determinações de bloqueio de inscrição fiscal, arrestos, arrolamentos ou indisponibilidades de bens na área tributária ou fiscal.