O Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados oferece serviços jurídicos especializados nas áreas do Direito Médico e Saúde (DMS), com foco no atendimento das empresas e profissionais da área, inclusive nas demandas regulatórias.
Assessoramos hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios, centros de pesquisa e desenvolvimento e os departamentos médicos e de saúde das empresas em geral.
A atuação do escritório também se estende à várias outras áreas e negócios da saúde que reúnem profissionais de fisioterapia, quiropraxia, psicanálise, fonoaudiologia, odontologia, psicologia, enfermagem, medicina veterinária, dentre outros.
A equipe de advogados especialistas compreende cada negócio ou atividade de forma personalizada, assessorando na área consultiva e contenciosa, com amplo rol de serviços jurídicos empresariais, de abrangência multidisciplinar do Direito, adicionando valor e experiência aos nossos clientes.
O formato de trabalho é dimensionado para se adaptar às características, porte e necessidade de cada tipo de negócio, com planos de atendimento e contratação para cada porte de atividade.
Conheça as principais atividades que realizamos:
Consultivo
- Orientação para realização do Procedimento Informacional (TCLE)
- Elaboração de políticas de agendamento de consulta, regimento interno, termo de consentimento livre e esclarecido
- Orientação para atividade de publicidade na área da saúde incluindo: redes sociais, sites
- Elaboração de termo de autorização para divulgação de imagem do paciente em redes sociais ou eventos científicos
- Apoio jurídico para as atividades da Comissão de Ética Médica
- Orientação para preenchimento, fornecimento de cópia e armazenamento do prontuário do paciente
- Assessoria na obtenção de licenças sanitárias e de funcionamento
- Consultoria contratual para eventos na área da saúde, incluindo revisão de contratos de patrocínio, exposição, transmissão, veiculação, palestrantes e orientação quanto as normas do Conselho Federal de Medicina e Anvisa
- Suporte legal em Editais: Exame para Título de Especialista e Assembleias
- Elaboração de estudos, pareceres, opiniões legais relacionadas ao exercício profissional da saúde
- Treinamentos e Palestras in house para colaboradores ou eventos voltados ao público
- Consultoria societária para revisão e/ou elaboração de Estatuto ou Contrato Social
- Mediação de conflitos e cobrança extrajudicial
- Produção de pareceres e atos societários
- Assistência em todos os tipos de contratos: revisão, negociação, modernização, discussão, entre outros.
- Suporte Jurídico para contratação de seguro de responsabilidade civil
Contencioso
- Defesa dos médicos residentes perante o Poder Judiciário para obtenção de auxílio moradia
- Defesa profissional perante os Conselhos de Classe e Poder Judiciário Civil e Criminal (Responsabilidade Civil Profissional)
- Defesa perante o Poder Judiciário no âmbito criminal, trabalhista e tributário
- Mediação de conflitos e cobrança judicial