Vivemos em uma era digital em constante transformação, onde a inovação e o uso de novas tecnologias impõem desafios regulatórios e exigem estratégias jurídicas avançadas. Nossa atuação vai além da privacidade e proteção de dados, abrangendo temas como inteligência artificial, governança digital, regulação de novas tecnologias e segurança cibernética.
Trabalhamos com metodologia estruturada, desenvolvida e aplicada em inúmeros projetos, com aplicação prática e uma abordagem que se adapta às características únicas de cada negócio, para a conformidade regulatória e mitigação de riscos. Dentre nossos clientes, incluem-se organizações de diversos setores, tais como indústria, comércio, serviços, tecnologia, saúde e educação e outros.
Nosso compromisso é apoiar empresas na adoção segura e ética de novas tecnologias, na proteção de seus ativos digitais e na adequação às normas nacionais e internacionais, com base nas seguintes premissas:
- Visão estratégica para a aplicação do Direito Digital e proteção de dados na realidade do seu negócio.
- Metodologia validada, aplicada em diversos projetos de conformidade e inovação tecnológica.
- Atuação multidisciplinar, conectando Direito, Tecnologia e Negócios para soluções completas.
- Compromisso com a inovação, acompanhando tendências regulatórias e impactos da transformação digital.
Conheça as principais atividades que realizamos:
1. Proteção de Dados e Governança em Privacidade
• Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados
Avaliação do nível de conformidade da empresa com a LGPD, GDPR e outras normas aplicáveis, com identificação de gaps e definição de estratégias de adequação
Encarregado de Proteção de Dados Terceirizado (DPO as a Service)
Atuação como DPO externo, fornecendo suporte contínuo e uso de softwares especializados para gestão de privacidade e proteção de dados.
Consultoria para Empresas de Todos os Portes
Assessoria para empresas industriais, comerciais e de serviços, incluindo pequenas e médias empresas, com soluções específicas para cada realidade de mercado.
Avaliação de Risco de Terceiros
Análise do nível de conformidade de fornecedores e parceiros comerciais, visando a manutenção da segurança dos dados por parte dos contratados.
Adequação de Websites, Aplicativos e Plataformas Digitais
Elaboração ou revisão de políticas de privacidade, uso de cookies e outras tecnologias, garantindo transparência e conformidade com a legislação.
Revisão e Adequação de Contratos e Documentação
Elaboração e análise de contratos envolvendo tratamento de dados, incluindo DPAs, cláusulas de proteção de dados e acordos entre controladores e operadores.
Registros de Operações de Tratamento de Dados e Relatório de Impacto a Proteção de Dados (ROPA e RIPD)
Suporte na elaboração de Registros de Operação de Dados, para identificação de ciclo de vida do dado pessoal, base legal de tratamento e demais requisitos legais, bem como Relatórios de Impacto conforme exigíveis pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para assegurar governança em proteção de dados.
Treinamentos e Sensibilização Corporativa
Desenvolvimento de materiais didáticos, cursos e manuais para capacitação em privacidade e proteção de dados.
Consultoria em Atendimento aos Direitos dos Titulares
Orientação e suporte para empresas no atendimento a solicitações de titulares, evitando riscos de sanções e litígios.
Suporte em Incidentes de Segurança
Assessoria jurídica em casos de vazamento de dados e ataques cibernéticos, orientando sobre medidas corretivas e notificações regulatórias.
Contencioso Judicial e Administrativo
Atuação em demandas junto à ANPD, PROCON, MP e outros órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.
2. Regulação e Governança de Novas Tecnologias
Consultoria em Inteligência Artificial e Uso Ético de Dados
Assessoria para empresas que utilizam IA, visando a conformidade com legislações emergentes e boas práticas em governança.
Regulação do Uso de Blockchain e Smart Contracts
Orientação sobre os aspectos jurídicos e regulatórios do uso de blockchain, contratos inteligentes e ativos digitais.
Avaliação de Riscos Regulatórios em Tecnologia
Análise da aplicabilidade de normas setoriais para soluções tecnológicas, incluindo fintechs e healthtechs.
Cibersegurança
Assessoria na implementação de medidas para proteção contra ataques cibernéticos, fraudes digitais, acompanhamento de casos de reputação digital e remoção de conteúdo prejudicial.
Direito da Internet e Responsabilidade de Plataformas
Consultoria para empresas que operam plataformas digitais, marketplaces e redes sociais, com foco em moderação de conteúdo, remoção de dados e proteção do consumidor.
3. Inovação, Transformação Digital e Negócios Tecnológicos
Proteção Jurídica para Startups e Empresas de Tecnologia
Assessoria na estruturação de negócios digitais, incluindo contratos de software, proteção de propriedade intelectual e estratégias de escalabilidade.
Marco Legal das Startups e Incentivos Regulatórios
Orientação sobre benefícios e obrigações do Marco Legal das Startups para empresas inovadoras.
Elaboração de Políticas de Inovação e Transformação Digital
Criação de diretrizes para empresas que buscam se adaptar ao cenário digital de forma estratégica e segura.
Estruturação de Modelos de Negócios Digitais
Apoio jurídico para plataformas de e-commerce, SaaS, cloud computing e outras soluções digitais.
4. IA e Analytics
É uma atuação do Escritório que traz para a advocacia o uso de IA, Análises Estatísticas, Jurimetria e Análises Prescritivas e Preditivas a partir de dados públicos, estruturados e não estruturados, de todos os tribunais do país.
Assessoramos também os clientes nas novas fronteiras da implementação de IA nos negócios e suas diversas repercussões legais.
Isso nos possibilita:
- Assessorar nos impactos de uso da IA nos negócios;
- Antecipar cenários e tendências nos litígios e na consultoria;
- Otimizar a tomada de decisões estratégicas;
- Fornecer estimativas mais precisas de risco e retorno em disputas complexas.
Legal Design
Valorizamos a forma como as informações jurídicas são apresentadas ao cliente, buscando a clareza e a eficiência na comunicação.
Quando necessária, a adoção de princípios de Legal Design permite que documentos, relatórios e petições sejam mais acessíveis, facilitando o entendimento das estratégias e soluções propostas.