Será que você, médico, dentista e profissional da saúde, já parou alguns minutos do seu dia de atendimento clínico e cirúrgico para refletir em qual fase está seu consultório ou clínica: na prevenção ou na reação?

Na assistência à saúde, é preconizada adoção de cuidados preventivos, pois agir após o surgimento do problema pode tornar o tratamento mais difícil e demorado. No Direito, não é diferente.

A consultoria jurídica preventiva é um instrumento voltado à análise das questões da clínica, do consultório e da prática profissional, considerando as particularidades e necessidades de cada cliente. Seu objetivo é criar mecanismos para prevenir conflitos, oferecer soluções éticas e estratégicas para redução de riscos, fortalecer a atuação profissional e orientar a adoção de documentos de saúde adequados.

Na prática, muitos profissionais da saúde procuram o advogado apenas após o prejuízo, ou seja, na conduta reativa. Geralmente após a reclamação do paciente, do recebimento de notificação do Conselho Profissional ou da Justiça, de problemas decorrentes de publicidade inadequada, de glosas de plano de saúde, entre diversas outras situações.

Mas será que, agindo apenas na reação, sem preparo prévio e adoção de mecanismos preventivos, é possível mediar o conflito e resolver problemas de forma eficaz? E mais: será que esse caminho é menos custoso?

A resposta é: depende. Alguns fatores impactam a defesa profissional, sendo um dos principais a falta de documentos ou o uso de documentos inadequados e genéricos.

Palavras não protegem. O que não está escrito e registrado detalhadamente em prontuário, termo de consentimento livre esclarecido, ou termo de autorização ou contratos, não existe do ponto de vista ético-jurídico. E o que pode dificultar mais a ainda a defesa profissional é a utilização desses documentos sem respaldo jurídico.

Na conduta reativa, o custo da defesa profissional pode ser significativamente maior. O profissional pode ter que arcar com indenizações por danos morais e materiais, honorários de sucumbência, custas processuais e honorários do advogado contratado para sua defesa, sem contar com o impacto reputacional.

Cabe ressaltar que a prevenção não afasta as responsabilidades éticas, jurídicas e financeiras do profissional.

Na prevenção, o investimento é direcionado a minimizar os riscos éticos, reputacionais e financeiros. Assim, como na saúde, no Direito não existem promessas de resultados ou de riscos zero, mas sim a construção de soluções estratégicas para uma atuação mais segura, com orientação contínua de um profissional especializado, voltada à adoção preventiva de medidas adequadas e à melhor proteção da prática profissional.

De acordo com a advogada Vania Rosa Moraes, coordenadora da área de direito médico e saúde do Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados, o responsável pela clínica ou consultório pode incluir, como medida preventiva, a adoção de procedimentos internos para revisão e adequação de documentos de saúde, de proteção de dados, de publicidade, bem como a Consultoria Jurídica Preventiva em Direito Médico, Odontológico e Saúde, para orientação quanto às questões éticas e jurídicas que envolvem o exercício da medicina, da odontologia e de outras profissões da área da saúde.