Plano de saúde: decisão reforça debate sobre aumentos e critérios de reajuste das mensalidades
A discussão sobre reajuste de plano de saúde coletivo segue entre os temas de maior atenção para consumidores, empresas contratantes — também chamadas de estipulantes —, operadoras de saúde e administradoras de benefícios. Questões relacionadas ao aumento das mensalidades, ao reajuste por sinistralidade e aos critérios utilizados para definição dos valores cobrados vêm ganhando espaço […]
STJ discutirá se tentativa prévia de solução extrajudicial poderá ser exigida em ações de consumo
Em 14 de maio de 2026, será realizada audiência pública no âmbito do Tema Repetitivo 1.396, ocasião em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutirá se a tentativa prévia de solução extrajudicial poderá ser exigida antes do ajuizamento de ações de consumo. A relevância social e jurídica do tema decorre do elevado número de […]